Derrota no Congresso e impacto fiscal
O Congresso Nacional derrubou o decreto que aumentava a alíquota do IOF sobre operações de crédito, provocando uma derrota significativa ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida fazia parte do pacote de ajuste fiscal de 2025 e tinha como objetivo elevar a arrecadação para manter o equilíbrio das contas públicas. Com a anulação, o governo estima uma perda de cerca de R$ 27 bilhões até 2027.
Três caminhos em análise
Diante do revés, Haddad afirmou que o governo estuda três alternativas: cortar gastos, elevar outros tributos ou questionar a decisão no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a revogação do decreto cria um “rombo inesperado” nas receitas e pode comprometer metas fiscais estabelecidas no novo arcabouço fiscal.
Reações políticas
Parlamentares da oposição e até da base governista justificaram a derrubada com o argumento de que o aumento do IOF penalizaria o crédito para famílias e empresas em um momento de retração econômica. A medida uniu setores políticos que normalmente estão em campos opostos e demonstrou fragilidade na articulação do governo com o Congresso.
Próximos passos
Haddad deve apresentar, nos próximos dias, uma proposta de recomposição das perdas, que pode incluir cortes seletivos em despesas ou revisão de benefícios fiscais. A equipe econômica também avalia que uma ação no STF pode ser viável, sob o argumento de que o decreto atendia ao princípio da continuidade fiscal aprovado em leis anteriores.
Fontes de referência
Revista Oeste – IOF barrado: Haddad cita cortes, impostos ou STF
Agência Câmara de Notícias
Ministério da Fazenda
