Em 10 de fevereiro de 2025, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, reuniram-se com Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante o encontro, os ministros justificaram ações do STF relacionadas à suspensão de perfis e remoção de conteúdos nas redes sociais, destacando medidas tomadas em contextos de ameaças às instituições democráticas no Brasil.
Em 10 de fevereiro de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu em seu gabinete o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal. O ministro Alexandre de Moraes também participou da reunião, que teve como objetivo discutir a atuação do STF em questões relacionadas à liberdade de expressão e à moderação de conteúdos nas plataformas digitais.
Durante o encontro, os ministros defenderam as ações do STF que resultaram na suspensão de perfis e na remoção de conteúdos em redes sociais, argumentando que tais medidas foram necessárias para proteger as instituições democráticas diante de ameaças significativas. Barroso mencionou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por proferir insultos e incitar agressões contra ministros do STF em um vídeo publicado em 2021. Além disso, destacou os acampamentos realizados em 2022 em frente a quartéis, onde manifestantes solicitavam que as Forças Armadas interviessem no resultado das eleições daquele ano, culminando nas invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes explicou ao relator da CIDH as razões que levaram à suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) no ano anterior. Ele ressaltou o descumprimento reiterado de decisões judiciais por parte da plataforma e a retirada de seus representantes no Brasil. Moraes também detalhou que, nos últimos cinco anos, aproximadamente 120 perfis foram bloqueados por ordem do STF, enfatizando que todas as decisões contaram com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos envolvidos, com mais de 70 recursos julgados de forma colegiada.
A reunião ocorreu em um clima cordial, e o presidente Barroso assegurou que todas as ações do Supremo são conduzidas com absoluta transparência, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
A visita de Pedro Vaca Villarreal ao Brasil faz parte de uma agenda da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, que inclui encontros com diversas autoridades, parlamentares, entidades representativas de jornalistas e membros da sociedade civil para discutir questões relacionadas à liberdade de expressão no país.
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