Categoria: Justiça
Justiça Espanhola Rejeita Ordem de Prisão Contra Jornalista Oswaldo Eustáquio
A Justiça da Espanha negou a ordem de prisão preventiva emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o jornali [...]
Comitê Judiciário dos EUA Intima Big Techs e Cita Decisões de Alexandre de Moraes sobre Censura
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos emitiu intimações a oito gigantes da tecnologia, incluindo Alphabet, Amazon, Apple [...]
José Múcio: Anistia para Envolvidos no 8 de Janeiro é Decisão do Congresso Nacional
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a decisão sobre conceder anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 cabe ao Con [...]
Barroso e Moraes Defendem Atuação do STF em Reunião com Relator da OEA sobre Liberdade de Expressão
Em 10 de fevereiro de 2025, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, reuniram-se com Pedro Vaca Vil [...]
Barroso e Moraes alertam relator da OEA sobre ameaças à democracia no Brasil
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com Pedro Vaca, relator da Comissão Interamericana de Direitos [...]
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