Moro critica decisão do STF sobre redes sociais e alerta para risco de censura política
Senador aponta ameaça à liberdade de expressãoO senador Sergio Moro (União-PR) criticou publicamente uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à regulação de conteúdo em redes sociais. Segundo ele, a medida pode abrir precedentes perigosos para a liberdade de expressão no Brasil, especialmente em contextos políticos e eleitorais. Decisão amplia poder das plataformas […]
STF barra acesso a processos de assédio sexual na Corte e levanta debate sobre transparência
Sigilo nos casos internosO Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso a processos administrativos que investigam denúncias de assédio sexual ocorridas no próprio órgão. As ações estão classificadas como sigilosas e não podem ser acompanhadas nem mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação, o que dificulta o controle externo e o acompanhamento por […]
Justiça Espanhola Rejeita Ordem de Prisão Contra Jornalista Oswaldo Eustáquio
A Justiça da Espanha negou a ordem de prisão preventiva emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio. Eustáquio, que reside em Madri, mantém um pedido de asilo político em andamento no país europeu.
Comitê Judiciário dos EUA Intima Big Techs e Cita Decisões de Alexandre de Moraes sobre Censura
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos emitiu intimações a oito gigantes da tecnologia, incluindo Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, Rumble, TikTok e X Corp, solicitando informações sobre suas comunicações com governos estrangeiros relacionadas à censura de discursos nos EUA. As intimações mencionam decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, como parte das justificativas para a medida.
José Múcio: Anistia para Envolvidos no 8 de Janeiro é Decisão do Congresso Nacional
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a decisão sobre conceder anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 cabe ao Congresso Nacional. Ele defendeu a individualização das condutas, aplicação de penas proporcionais e a libertação dos inocentes ou daqueles com menor envolvimento, visando à pacificação do país.
Barroso e Moraes Defendem Atuação do STF em Reunião com Relator da OEA sobre Liberdade de Expressão
Em 10 de fevereiro de 2025, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, reuniram-se com Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante o encontro, os ministros justificaram ações do STF relacionadas à suspensão de perfis e remoção de conteúdos nas redes sociais, destacando medidas tomadas em contextos de ameaças às instituições democráticas no Brasil.
Barroso e Moraes alertam relator da OEA sobre ameaças à democracia no Brasil
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com Pedro Vaca, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para discutir ameaças à democracia no Brasil. Barroso destacou episódios recentes, como o caso do ex-deputado Daniel Silveira, que, segundo ele, demonstram a necessidade de ações enérgicas para manter a ordem constitucional.
