Senador aponta ameaça à liberdade de expressão
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou publicamente uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à regulação de conteúdo em redes sociais. Segundo ele, a medida pode abrir precedentes perigosos para a liberdade de expressão no Brasil, especialmente em contextos políticos e eleitorais.
Decisão amplia poder das plataformas sob aval judicial
A decisão do STF determina que plataformas como X (antigo Twitter), Meta (Facebook e Instagram) e outras devem cumprir ordens judiciais de retirada de conteúdo e bloqueio de contas com base na legislação brasileira. Para Moro, essa ampliação do poder estatal sobre o ambiente digital pode se transformar em mecanismo de censura velada, prejudicando o debate democrático.
Preocupação com a neutralidade das decisões
Moro também chamou atenção para o que considera uma falta de clareza e critérios objetivos nas ordens judiciais. O senador teme que decisões individuais acabem sendo usadas para silenciar vozes políticas divergentes, principalmente em períodos de eleição, e defendeu a criação de regras mais transparentes e equilibradas para evitar abusos.
Liberdade de expressão em debate
A fala de Moro se soma ao debate crescente sobre os limites entre moderação de conteúdo, combate à desinformação e censura. Parlamentares da oposição têm pressionado por uma regulamentação que garanta liberdade de expressão sem permitir perseguições ideológicas. O tema deve ganhar ainda mais força nos próximos meses, à medida que o Congresso discute projetos de regulação das plataformas digitais.
Fontes de referência
Revista Oeste – Moro critica decisão do STF sobre redes sociais e alerta para risco de censura política
Supremo Tribunal Federal – Decisões sobre redes sociais
Senado Federal – Atuação Legislativa
